Indicações Clínicas da Acupuntura Médica de acordo com a CID-10

Nas últimas três décadas, a pesquisa científica produziu um volume considerável de dados, elucidando os mecanismos de ação, a eficácia clínica e a segurança do uso médico da Acupuntura. As vantagens do método, consagrado milenarmente, têm sido demonstradas no tratamento de diversas condições clínicas. Incluem custos mais baixos e menor ocorrência de efeitos adversos, em comparação com outros meios terapêuticos.

A Acupuntura Médica consiste na estimulação de receptores, efetores e fibras nervosas periféricas com finalidade terapêutica. As respostas envolvem processos fisiológicos nos níveis local, segmentar e encefálico do sistema nervoso, e os seus efeitos incluem inibição da função nociceptiva, restauração de padrões fisiológicos - como a normalização das respostas autonômicas, incremento da capacidade imunitária, e restauração de padrões fisiológicos, por acionamento de dispositivos homeostáticos. O mecanismo básico do método de estimulação neural periférica é sinteticamente definido como neuromodulação.

Consolidado a partir do reconhecimento das bases fisiológicas e da comprovação clínica, o emprego da Acupuntura está recomendado no tratamento de síndromes dolorosas e de distúrbios funcionais, como a síndrome de fibromialgia, migrânia, distúrbios do sono, distúrbios digestivos, urogenitais, respiratórios, circulatórios, imunitários e psico-neuro-endócrinos.

Uma indicação expressa do uso da Acupuntura em diversas situações clínicas dolorosas e disfuncionais está bem estabelecida, conforme exemplificado nas diretrizes da prática da especialidade, publicadas no Projeto Diretrizes CFM / AMB - Conselho Federal de Medicina / Associação Médica Brasileira, assim como as suas vantagens como método terapêutico associado, em muitas outras.

Os recursos terapêuticos utilizados pelo especialista em Acupuntura para o tratamento dessas condições, incluem a implantação temporária e a manipulação de agulhas de Acupuntura, a eletroestimulação por vias transcutânea ou percutânea (através das agulhas), assim como injeções intradérmicas, subcutâneas ou mais profundas (musculares, peritendíneas e periarticulares) de agentes anestésicos, aplicadas em sítios anatômicos definidos.

Capítulos da CID 10

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99)

II. Neoplasias [tumores] (C00-D48)

III. Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50-D89)

IV. Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90)

V. Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)

VI. Doenças do sistema nervoso (G00-G99)

VII. Doenças do olho e anexos (H00-H59)

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)

IX. Doenças do aparelho circulatório (I00-I99)

X. Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)

XI. Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)

XIII. Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)

XIV. Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)

XV. Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)

XVI. Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96)

XVII. Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99)

XVIII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)

XIX. Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00-T98)

XX. Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98)

XXI. Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00-Z99)

Critérios de exclusão

Alguns itens da CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) 10 não foram incluídos devido a uma incompatibilidade absoluta com as indicações da Acupuntura. Outros, porque a aplicabilidade da Acupuntura é duvidosa (Ex. A06 Amebíase, A06.0 Disenteria amebiana aguda), e outros, em que os objetivos terapêuticos da Acupuntura não atendem o problema em si, e cuja real indicação está em outro item, relacionado a outra manifestação clínica (Ex. M41 Escoliose e M54 Dorsalgia; K80 Colelitíase e R10 Dor abdominal e pélvica).

Critérios de inclusão

Foram incluídas as condições em que a dor e/ou os distúrbios funcionais são aspectos proeminentes, e para cujo tratamento a Acupuntura representa recurso no mínimo comparável a outros métodos em uso, com os quais pode ser empregada em associação (Ex. M65 -Sinovite e tenossinovite), ou o método de primeira escolha, como é o caso do M79 – Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte (inclui Mialgia).

Graus de evidência de eficácia

Os níveis de aplicabilidade (como primeira escolha ou como integrante de um conjunto de medidas terapêuticas) do método não estão aqui discriminados, estando igualmente listadas condições em que é aplicável como tratamento de primeira linha, e condições em que se qualifica como coadjuvante, mas de relevância suficiente para justificar a sua utilização.

Indicações Clínicas da Acupuntura Médica

Apresentadas na ordem em que aparecem na CID 10

Capítulo V. Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)

F32. Episódios depressivos

F41. Outros transtornos ansiosos

F48. Outros transtornos neuróticos

F51. Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais

F59. Síndromes comportamentais associadas a transtornos das funções fisiológicas e a fatores físicos, não especificados (disfunção fisiológica psicogênica)

F98.0. Enurese de origem não-orgânica

Capítulo VI. Doenças do sistema nervoso (G00-G99)

G43. Enxaqueca

G44. Outras síndromes de algias cefálicas

G47. Distúrbios do sono

G50. Transtornos do nervo trigêmeo

G51. Transtornos do nervo facial

G53. Outros transtornos de nervos

G54. Transtornos das raízes e dos plexos nervosos

G56. Mononeuropatias dos membros superiores

G57. Mononeuropatias dos membros inferiores

G58. Outras mononeuropatias

G64. Outros transtornos do sistema nervoso periférico

G90. Transtornos do sistema nervoso autônomo

Capítulo VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)

H81. Transtornos da função vestibular

Capítulo X. Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)

J01. Sinusite aguda

J30. Rinite alérgica e vasomotora

J32. Sinusite crônica

Capítulo XI. Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)

K21. Doença de refluxo gastro-esofágico

K29. Gastrite e duodenite

K58. Síndrome do cólon irritável

K59. Outros transtornos funcionais do intestino

Capítulo XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)

L29. Prurido

L50. Urticária

Capítulo XIII. Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)

M10. Gota

M15. Poliartrose

M16. Coxartrose

M17. Gonartrose

M18. Artrose da primeira articulação carpometacarpiana

M19. Outras artroses

M35. Outras afecções sistêmicas do tecido conjuntivo

M43. Outras dorsopatias deformantes

M46. Outras espondilopatias inflamatórias

M48. Outras espondilopatias

M50. Transtornos dos discos cervicais

M51. Outros transtornos de discos intervertebrais

M53. Outras dorsopatias não classificadas em outra parte

M54. Dorsalgia

M62. Outros transtornos musculares

M65. Sinovite e tenossinovite

M70. Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão

M75. Lesões do ombro

M76. Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé

M77. Outras entesopatias

M79. Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte

M99. Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte

Capítulo XIV. Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)

N23. Cólica nefrética não especificada

N30. Cistite

N31. Disfunções neuro-musculares da bexiga não classificados em outra parte

N39. Outros transtornos do trato urinário

N60. Displasias mamárias benignas

N94. Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual

N97. Infertilidade feminina

Capítulo XV. Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)

021. Vômitos excessivos na gravidez

Capítulo XVIII. Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)

R06. Anormalidades da respiração

R07. Dor de garganta e no peito

R10. Dor abdominal e pélvica

R11. Náusea e vômitos

R12. Pirose

R13. Disfagia

R14. Flatulência e afecções correlatas

R25. Movimentos involuntários anormais

R26. Anormalidades da marcha e da mobilidade

R29. Outros sintomas e sinais relativos aos sistemas nervoso e osteomuscular

R30. Dor associada à micção

R42. Tontura e instabilidade

R51. Cefaléia (Dor facial sem outras especificações)

R52. Dor não classificada em outra parte

R53. Mal estar, fadiga